RADIO SABORES DA SERRA

9 de junho de 2015

PREFEITURA FAZ PARCERIA IRREGULAR COM FARMÁCIA POPULAR

O blog do Anax vai até o fim nessa questão da falta de medicamentos “controlados” para os pacientes cadastrados pela PMU.

Primeiro, é bom deixar claro que existe uma diferença entre a Farmácia Básica e o programa Farmácia Popular. O primeiro é administrado pela Prefeitura e como o próprio nome diz, tem o objetivo de atender pacientes carentes com medicamentos básicos, para doenças comuns em regiões pobres do país.

A Farmácia Popular é um programa novo do Governo Federal, que em sua grande maioria é administrado por farmácias e drogarias. O programa é rígido e tem o objetivo de fazer com que o paciente possa ter medicamentos de uso contínuo quase de que de graça. O Governo Federal repassa para as farmácias o valor dos mesmos. Para o paciente, basta que ele apresente-se na farmácia credenciada com Identidade, CPF e receita médica assinada por um profissional.

Existe um manual que todas as farmácias devem cumprir, sob pena de perder o credenciamento no programa. Veja alguns itens que as farmácias não podem fazer:

Não será permitido, segundo as regras do Aqui Tem Farmácia Popular, em hipótese alguma:

·        Entregar medicamentos para terceiros sem o cumprimento do exigido nos itens 5, 6 e 7 de “Requisitos para Dispensação” deste manual;

·         Entrega de medicamentos do Aqui Tem Farmácia Popular em domicílio; 

·      Realizar qualquer tipo de cadastramento de usuários para recebimento dos medicamentos pelo Aqui Tem Farmácia Popular.

Esses são apenas três dos vários itens que as farmácias devem cumprir no manual da Farmácia Popular. Agora vejam abaixo o que diz a matéria da Azul Turquesa:

Goreth(secretária de Saúde) informou ainda que, em virtude de reclamações feitas pelos próprios pacientes com relação às dificuldades para recolherem os medicamentos na farmácia cadastrada no Programa Farmácia Popular em Upanema, a secretaria fez parceria com uma farmácia de Assú que se comprometeu em entregar os medicamentos em Upanema.

Uma das coisas que não conseguimos entender é como a secretaria realizou uma parceria com uma farmácia de Assú, se o manual da Farmácia Popular diz que a mesma não pode entregar medicamento a terceiros, não pode entregar na casa do paciente nem realizar qualquer tipo de cadastro. Não vamos nos precipitar e dizer que houve irregularidade ou crime no caso, mas que existem dúvidas intrigantes de como a secretaria conseguiu essa façanha, existe.
Outra coisa, mais grave ainda. O mesmo manual diz o seguinte:

EMISSÃO DOS COMPROVANTES DE DISPENSAÇÃO

A cada operação, o estabelecimento deverá emitir 02 (duas) vias do Cupom Fiscal e do Cupom Vinculado, bem como providenciar cópia da receita médica utilizada.

O paciente, obrigatoriamente, deve assinar o Cupom Vinculado, o qual deve conter o seu nome completo, por extenso, e o número do CPF, sendo que uma via deve ser mantida pelo estabelecimento e a outra entregue ao paciente.

Como os senhores estão vendo, os pacientes devem ASSINAR o cupom fiscal de compra do medicamento. Aí vai uma pergunta: os pacientes de Upanema que receberam seus medicamentos através da parceria entre prefeitura e a farmácia popular foram até Assú assinar esses comprovantes? A resposta é não! Portanto, a farmácia não poderia ter vendido, nem muito menos a Prefeitura tinha procuração para comprar os medicamentos em nome dos pacientes. Isso se configuraria um crime de falsidade ideológica?

O blog do Anax teve acesso exclusivo a dois comprovantes de pacientes de Upanema, que supostamente teriam adquirido medicamentos em uma farmácia popular, mas que na verdade nunca foram na mesma, apesar de seus dados constarem no comprovante. Veja:


Tomamos o cuidado de cobrir os nomes dos pacientes e da farmácia que vendeu o medicamento.

Esse é um caso grave de uso de documentos de pacientes, sem autorização, que foi dado por confiança aos Agentes de Saúde, que não tiveram culpa de nada, mas mesmo assim ainda foram acusados de não cumprir com suas funções e prejudicar os pacientes. É mole?

Os vereadores da oposição já foram informados desse caso e em breve estarão entrando com uma representação junto ao Ministério Público, que deverá tomar as providências cabíveis.

Não sabemos qual o motivo da Secretaria de Saúde ter inventado essa mudança. Não sabemos ainda o motivo, mas imaginamos. Depois de feito a besteira, a culpa foi para cima dos Agentes de Saúde. Na verdade, os mesmos não têm culpa, pois foram usados para adquirir os documentos dos pacientes. Não somos irresponsáveis de afirmar nada. O Ministério Público deverá procurar saber mais informações sobre o caso e em breve deveremos ter elucidado esse caso nebuloso.


2 comentários:

Anônimo disse...

era bom q esses vereadores tomasse a frente disso e muito grave gente só existe isso em Upanema ....cade o vereador VALERIO AUGUSTO.... pq quem bota bem quentinho nesse prefeito que não presta pra nada e junto com essa secretaria que não sabe de nada ...isso e serio isso dar cadeia e crime usar nosso povo esse prefeito e essa e os secretários dele estão se achando falta de vereadores que lutamos para eleger e hoje não fazem nada..nossa cidade cada dia que passa esta se acabando ....uma cidade desprezada sem ter um administrador que preste os secretários são tudo sem noção não sabe e de nada ufaaaa...Upanema vamos botar essa canbada de gente sem futuro pra fora nos temos esse poder de fazer isso falta iniciativa de alguém vamos fazer uma manifestação enfrente a prefeitura nas ruas eu sou a da frente isso e bem facinho de fazer basta nosso blogueiro querer pq quem esta podendo em nossa cidade e ANAX pq sempre muito bem informado por dentro de tudo da nossa cidade ele vai muito mais alem de tudo isso que ele posta parabéns ANAX só vai dar nos na próxima...

Anônimo disse...

sinceramente é uma enrolação sem tamanho!!!